O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) publicou hoje (20/4), no jornal O Povo, nota em que questiona o adiamento do reajuste dos servidores públicos estaduais. Confira o teor da nota e participe da Plenária Geral marcada para o dia 25 de abril, a partir das 9h, no Palácio da Abolição.
Mesmo com R$ 1,25 bilhão de superávit no 1º bimestre, Governo adia mais uma vez reajuste dos servidores
Nos dois primeiros meses deste ano, o Estado do Ceará teve um superávit orçamentário de R$ 1,25 bilhão. Isso significa que após apurar a receita e diminuir as despesas, sobrou dinheiro nos cofres do Governo. No entanto, em desacordo com a legislação em vigor – a Lei 14.867/2011 –, que determina o dia 1º de janeiro como data base dos servidores públicos estaduais, o Governo do Estado vem adiando a definição do reajuste salarial dos trabalhadores.
Após meses buscando uma audiência para discutir o impasse, o que resultou em dois dias de paralisação em fevereiro, representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) finalmente foram recebidos pelo governador Camilo Santana no último dia 4 de abril, quando o Chefe do Executivo pediu mais dois meses para discutir a reposição salarial.
Os servidores pedem R$ 12,67% de reajuste, com o objetivo de repor a inflação do ano passado, de 10,67%, e agregar mais 2% para minimizar parte das perdas salariais acumuladas, já que o poder aquisitivo do funcionalismo público caiu 57% de 1999 a 2015.
Em paralelo às reivindicações, o Fórum dos Servidores apresentou estudo técnico onde demonstra que é possível ampliar a arrecadação do Estado sem aumentar impostos. Caso adotasse as medidas apontadas pelo Fórum, o Governo teria condições de implementar o reajuste e ainda ficar abaixo do limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Soma-se a isto a situação favorável do Ceará, que teve a melhor avaliação fiscal do Nordeste e foi o 3º Estado que mais investiu no Brasil em 2015 (R$ 2,4 bilhões).
Os servidores estão inconformados com a defasagem de seus salários e se mobilizam rumo à construção de uma greve geral. Diversas categorias já deliberaram pelo estado de greve como forma de demonstrar sua insatisfação.
Servidor(a) público estadual, participe da Plenária Geral do dia 25 de abril, a partir das 9h, no Palácio da Abolição, e da audiência pública sobre as finanças do Estado, no dia 26 de abril, na Assembleia Legislativa. Lute pelos seus direitos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário