Fuaspec realiza nova plenária para debater reajuste salarial

Representantes das entidades que compõe o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram na manhã desta sexta-feira (4/10), na sede da Fundação Sintaf, para mais uma plenária. Na ocasião, os dirigentes sindicais avaliaram os últimos atos em defesa do reajuste salarial e definiram uma série de estratégias conjuntas de curto e médio prazo para seguirem firmes na luta. Eles criticaram, ainda, o desrespeito do governo com o Fórum e com os servidores, que já acumularam perdas salariais que chegam a 25% de seus vencimentos.

Segundo destacou o coordenador-geral do Fuaspec, P. Queiroz, o Fórum tinha reunião agendada com o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, no dia 30 de agosto, quando o encontro foi desmarcado e os servidores tomaram conhecimento, pela mídia, das declarações do governador Camilo Santana sobre o pleito. “Ele afirmou que iria conceder o reajuste apenas para os servidores que ganham a remuneração mínima e desprezou as solicitações do Fuaspec para uma reunião de negociação”, ressaltou P. Queiroz.

Finanças estaduais em alta

Na reunião, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, apresentou o estudo atualizado das finanças estaduais, a partir dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de julho e agosto/2019. O superávit orçamentário em relação à despesa empenhada foi de R$ 1,16 bilhões. Já o superávit primário, foi de 1,92 bilhão. “Mais uma vez comprovamos que as finanças do Estado estão bem. Falta o Governo honrar o compromisso com os servidores, concedendo o nosso reajuste salarial”, enfatizou o diretor Lúcio Maia.

Mobilização é fundamental

Cleyton Magalhães, diretor do Sindiodonto, criticou a política de congelamento salarial do governo, que prioriza os investimentos em detrimento dos servidores, que estão na ponta do serviço público, no atendimento à população. “A mobilização é o pré-requisito fundamental dos trabalhadores para pressionar o governo. Precisamos desenvolver ações estratégicas conjuntas”, reforçou.

“Temos todos os elementos para esclarecermos a sociedade. Os recursos do Estado também devem garantir uma remuneração digna aos servidores públicos, afinal são eles que atendem as demandas sociais”, enfatizou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele.

Ao final da reunião foram definidas uma série de ações estratégicas, que serão divulgadas ao conjunto dos servidores oportunamente. A próxima iniciativa será uma visita na Assembleia Legislativa aos deputados estaduais, na próxima terça-feira (8/10), a partir das 9h. O objetivo é assegurar o reajuste salarial determinado na Lei Orçamentária Anual (LOA), e buscar o apoio dos parlamentares à garantia do reajuste anual dos servidores.

Reposição salarial: Servidores manterão atos até serem recebidos pelo Governador

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) manterá a realização de atos em defesa da reposição salarial até seus representantes serem recebidos pelo governador Camilo Santana. Esta foi uma das deliberações da reunião de ontem (6/8), ocorrida na sede da Fundação Sintaf, pela manhã. Os dirigentes sindicais também solicitarão uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para apresentar o estudo do Fuaspec sobre as finanças estaduais, comprovando a viabilidade financeira da reposição de 20,64%.

Durante a reunião, os participantes avaliaram o ato do último dia 1º. “A plenária concordou que o movimento do dia 1º de agosto foi positivo, ainda que não tenhamos sido recebidos pelo governo, pois contamos com a adesão das centrais sindicais e de novas categorias que antes não participavam”, enfatizou o coordenador geral do Fuaspec, P. Queiroz. 

Próximo ato em 2 de setembro

Os atos em defesa da reposição salarial são convocados para o primeiro dia útil de cada mês e acontecem na Esquina da Resistência (Barão de Studart com Tenente Benévolo), já que os manifestantes são impedidos de chegar à frente do Palácio da Abolição. O próximo acontecerá no dia 2 de setembro, a partir das 8h. 

“O movimento é crescente e deve continuar. Enquanto o governador não sentar conosco para definir o reajuste, estaremos na Esquina da Resistência”, defendeu o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia.

Audiência pública

A audiência pública será solicitada através do deputado Renato Roseno (PSol) e deve acontecer antes da agenda marcada com o secretário Mauro Filho, em 30 de agosto, sobre o mesmo tema. “Também iremos aos deputados solicitar que eles cobrem do Governador essa responsabilidade para com os servidores, que estão sem reposição salarial desde 1º de janeiro”, acrescentou P. Queiroz.

Em Defesa da Reposição Salarial: movimento cresce com a insatisfação dos servidores

No terceiro Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial, mais de 400 servidores responderam à convocação do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) na manhã desta quinta-feira (1º/8). Sem acesso ao Palácio da Abolição, que amanheceu cercado por grades, os servidores públicos ocuparam a esquina das ruas Barão de Studart e Tenente Benévolo – que chamaram de Esquina da Resistência. Fazendários, educadores, professores, servidores da saúde, policiais, odontólogos, agentes penitenciários, servidores do Ministério Publico, Oficiais de Justiça, enfermeiros e tantos outros se uniram para mostrar ao governo que não aceitarão mais um ano de perdas salariais.

O diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, ressaltou que o governo está descumprindo a legislação estadual, que fixou a data base dos servidores em 1º de janeiro de cada ano. “O orçamento público prevê dotação orçamentária para pessoal e isso inclui a reposição salarial”, destacou. “Essa história de dizer que o Estado está com dificuldade não é verdade. Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de junho deste ano, referentes ao 1º semestre, mostram que o Estado está muito bem. Orçamentariamente nós temos superávit de mais de R$ 2 bilhões de reais. O caixa bruto do Estado corresponde hoje a R$ 5 bilhões de reais. Esses recursos podem ser gastos com custeio, incluindo a despesa com pessoal e investimentos em benefício da sociedade. O que falta é vontade política para o governador sentar conosco e negociar”, assegurou. 

“É um total desrespeito com os servidores. Enquanto o governo afirma que o Estado não tem condições de dar o reajuste, a imprensa noticia o superávit. Não podemos ficar calados”, criticou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele. “O movimento está crescendo e vai crescer ainda mais. O governador só vai nos atender quando fizermos uma grande paralisação no Estado”.

Pela abertura das negociações

Presente ao ato, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) destacou que o superávit anunciado pelo governo foi obtido às custas do sacrifício dos trabalhadores do serviço público. “Os servidores já acumularam perdas que corroeram 20,64% do seu salário, ou seja, perderam 1/5 do seu poder de compra. E isso é sentido na hora de pagar as contas”, evidenciou. “É por isso que estamos aqui reivindicando uma abertura real de negociação. A reposição salarial dos servidores é assunto prioritário. Colocamos o nosso mandato em favor dessa luta”, concluiu.

Descaso com o serviço público

O coordenador geral do Fuaspec, P. Queiroz, lamentou a forma desrespeitosa com que o governador trata os servidores, negando-se a sentar com seus representantes na Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), instituída por lei. “O governador deveria sentar conosco duas vezes por ano e seus secretários, mensalmente, para que nós pudéssemos discutir as principais questões do serviço púbico. Infelizmente, a última vez que o Governador participou da MENP foi em meados de 2016”. É por essa razão que o Fuaspec deliberou pela realização dos atos de forma mais expressiva, demonstrando à sociedade o descaso que tem ocorrido no serviço público. “Não lutamos apenas pela valorização do servidor, mas por um serviço público de qualidade”, ressaltou.

Respeito à sociedade

Para a professora Sandra Gadelha, presidente do Sinduece, fortalecer o servidor público é respeitar a sociedade. “O servidores desempenham um trabalho público, e esse serviço é para toda a sociedade. Valorizar o servidor é valorizar a própria sociedade cearense”, garantiu. “Como é que o governo Camilo não enxerga isso? Fica evidente que existem outras prioridades. Seriam as parcerias público-privadas? As privatizações? Há muitos meios de atacar o público. Não dar a reposição – que é um direito dos servidores – é uma delas. Não realizar concurso para recompor os quadros do Estado é outro. Nós que somos sociedade e somos servidores temos que estar aqui reforçando que estamos defendendo o público”, enfatizou. A professora destacou ainda que o Estado exerce um papel fundamental na nossa sociedade. “Nós pagamos nossos impostos e esses recursos têm que voltar em forma de serviços dignos, de qualidade. Não é porque o capital está em crise, porque o mercado está nervoso, que nós vamos desanimar. Nossa festa é na rua; é aqui que nós garantimos as nossas conquistas, é aqui que damos voz aos anseios da sociedade”. 

A luta continua

Ao final da manhã, a coordenação do Fuaspec decidiu marcar nova reunião para dar continuidade às mobilizações. O próximo encontro será na terça-feira, dia 6 de agosto, a partir das 9h, na sede da Fundação Sintaf. Os servidores destacaram que o objetivo é fortalecer cada vez mais o Fuaspec como instância de representação dos trabalhadores no serviço público estadual. 

Fuaspec prepara Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial

Tudo pronto para mais um Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial. O ato acontece nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, a partir das 8h, no Palácio da Abolição, reunindo servidores das diversas categorias do Estado. O objetivo é mostrar à sociedade que o governo tem condições de conceder a reposição salarial pleiteada pelos servidores, de 20,64%, diante dos dados oficiais divulgados. Na manhã desta quarta-feira (31/7), representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram na sede da Fundação Sintaf para fechar os últimos detalhes do ato. 

Os números não mentem

Apesar dos representantes do governo afirmarem que não há condições para conceder a reposição salarial – que considera apenas as perdas salariais acumuladas desde o primeiro governo Camilo Santana –, os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do terceiro bimestre deste ano, publicados no Diário Oficial do Estado de dia 30 de julho, apontam o contrário.  

No período de julho de 2018 a junho de 2019, a Receita Corrente Líquida, que corresponde à Receita Corrente do Estado deduzidas as transferências constitucionais e legais, foi de R$ 20,52 bilhões. No mesmo período do ano anterior, correspondia a R$ 17,99 bilhões, tendo um crescimento nominal de 14,05% e um crescimento real (deduzida a inflação do período) de 9,43%.

Já a receita tributária, que corresponde à receita dos tributos estaduais, apresentou arrecadação de R$ 16,05 bilhões nos últimos 12 meses (julho 2018 a junho 2019). No mesmo período, foi arrecadado R$ 14,27 bilhões, o que corresponde ao crescimento nominal de 12,54% e ao crescimento real de 7,91%.

O resultado orçamentário – soma algébrica entre receitas e despesas do Estado – também foi favorável, alcançando a marca dos R$ 2,17 bilhões, tomando por base a despesa liquidada (despesa em que o fornecedor já entregou o bem ou prestou o serviço ao Estado). Já à disponibilidade bruta de caixa do Estado em junho deste ano foi de R$ 5,15 bilhões. 

“Com base nos dados oficiais, comprovamos que o Estado tem a capacidade financeira de conceder o reajuste reivindicado pelos servidores e ainda fazer os investimentos que a sociedade cearense necessita”, destacou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia.

Hora de ir pra rua

“Infelizmente muitos servidores absorveram o discurso da crise”, criticou Cleyton Magalhães, diretor do Sindiodonto, lembrando que a situação do Ceará é diferente do resto do País. “Quanto confrontamos o discurso do governo com os números, não há argumentos”, asseverou.

Para Sabino Bizarria, presidente da Associação dos Servidores da Ematerce (Assema), é fácil para a população criticar o serviço público, apontando falhas, sem compreender a situação real nas diversas áreas. “Há sucateamento, falta de pessoal, combustível, papel, salários defasados...”, enumerou o dirigente sindical. “Tudo isso é resultado das decisões do governo. E tudo o que queremos é que a população tenha um serviço público de qualidade”, evidenciou.

Para o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, a participação massiva dos servidores no ato desta quinta-feira é fundamental. “Amanhã é o nosso Dia D. A conquista da reposição salarial só depende da nossa capacidade de luta”, disse o diretor, conclamando todos os servidores a estarem presentes ao ato.

Fuaspec define estratégias de lutas em defesa da reposição salarial

Dirigentes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram novamente na manhã desta quinta-feira (18/7), na sede da Fundação Sintaf,  para definir nova agenda de lutas em defesa da reposição salarial. O objetivo dos dirigentes sindicais é ampliar a mobilização dos servidores públicos, denunciando a política de achatamento salarial do governo. Desde o primeiro mandato do governo Camilo Santana, as perdas salariais acumuladas já somam 20,64% do salário.  

Na avaliação, os presentes discutiram sobre os desafios de sensibilizar  e mobilizar a base de suas categorias para participar da mobilização do dia 1º de agosto.   

A reunião tratou de diversas estratégias, que serão sistematizadas e encaminhadas pelo Fórum. A principal delas é a realização do Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial no primeiro dia útil de cada mês, até que o governo conceda a reposição dos servidores. O próximo está marcado para 1º de agosto, no Palácio da Abolição.

Na oportunidade ficou determinado que cada entidade irá mobilizar sua categoria para levar o maior número possível de servidores para o ato do dia 1º de agosto, no Palácio da Abolição.

Fuaspec define nova agenda de lutas em defesa da reposição salarial

Dirigentes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram novamente na manhã desta terça-feira (2/7), na sede da Fundação Sintaf, para avaliar o ato do último dia 27 de junho, ocorrido no Palácio da Abolição, e definir nova agenda de lutas em defesa da reposição salarial. O objetivo dos dirigentes sindicais é ampliar a mobilização dos servidores públicos, denunciando a política de achatamento salarial do governo. “Desde o primeiro mandato do governo Camilo Santana, as perdas salariais acumuladas já somam 20,64% do salário. Isso representa o decréscimo de 1/5 do salário dos servidores”, criticou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia.

Na avaliação, os presentes discutiram sobre os desafios de sensibilizar a sociedade e mobilizar a base diante do discurso do governo e da mídia, que culpam a crise econômica e apontam os servidores como “privilegiados”. “Infelizmente muitos servidores absorveram o discurso da crise. Uma crise que só existe para o trabalhador”, enfatizou Cleyton Magalhães, diretor do Sindiodonto. 

“Além da ação política, temos que partir para a ação jurídica”, defendeu o diretor de Assuntos Funcionais e Jurídicos do Sintaf, Wildys de Oliveira, destacando o fato do governo descumprir a lei da data-base dos servidores, que garante a reposição salarial no dia 1º de janeiro de cada ano.

A reunião tratou de diversas estratégias, que serão sistematizadas e encaminhadas pelo Fórum. A principal delas é a realização do Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial no primeiro dia útil de cada mês, até que o governo conceda a reposição dos servidores. O próximo está marcado para 1º de agosto, no Palácio da Abolição.

“O governo anuncia a ampliação dos investimentos, mas esconde que isso está sendo feito às custas do salário dos servidores. Precisamos denunciar esse fato à sociedade. Quando você ataca o sustento dos servidores, você impacta negativamente o atendimento do serviço público à população”, advertiu o diretor do Sintaf Bira Fontenele. 

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Servidores realizam Dia de Luta e buscam antecipar reunião com o governo

Representantes de diversas categorias dos servidores públicos estaduais realizaram nesta quinta-feira (27/6), o Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial. Eles se reuniram no entorno do Palácio da Abolição desde as 8h da manhã, mas não chegaram às portas da sede do governo, que estava cercada por muitas grades, sob a vigilância de policiais militares. Os servidores reivindicam o reajuste de 20,64%, referente às perdas salariais desde o primeiro governo Camilo Santana, com base em estudo técnico do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec).

“O percentual de 20,64% representa 1/5 do nosso salário. Nós precisamos fazer uma grande mobilização e exigir uma reunião com o Governador, para que ele possa nos dar o reajuste. Somos nós, servidores públicos, que prestamos serviço à sociedade; merecemos ter um salário digno. Não podemos recuar, a luta precisa crescer”, destacou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, em sua fala aos presentes.

O diretor ressaltou, ainda, a existência da Lei nº 14.867/2011, que garante a revisão salarial dos servidores no dia 1º de janeiro de cada ano. “O governo insiste em descumprir a lei, apesar de o Estado apresentar resultados favoráveis. De acordo com os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de abril de 2019, o Estado tem superávit orçamentário e tem dinheiro em caixa para conceder o reajuste; só falta vontade política”.

“O reajuste do servidor é garantido por uma norma legal. Trata-se de uma questão de subsistência. Reajuste é salário e repercute na nossa saúde, na nossa alimentação. Não podemos ficar calados nem deixar de levar à sociedade a forma como os servidores estão sendo tratados por este governo. Eles alegam que não podem dar reajuste para os servidores porque precisam garantir os investimentos. Isso é inadmissível”, criticou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele. 

Antecipação das negociações

Durante o ato, os dirigentes do Fuaspec foram chamados pelo assessor de Relações Institucionais do governo, Nelson Martins, para discutir sobre o motivo da manifestação. Na oportunidade, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, solicitou a antecipação da Mesa de Negociação Permanente (MENP Central) que tratará do reajuste para o final de julho, período em que serão publicados os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do terceiro bimestre deste ano. Até então, o acerto com o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, era discutir o assunto no final de agosto. Nelson Martins se comprometeu a buscar a antecipação junto ao secretário Mauro Filho.

Fórum Unificado dos Servidores delibera por “Dia D” em defesa da reposição salarial

Representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram na manhã desta quinta-feira (6/6), na sede da Fundação Sintaf, para avaliar a negociação com o governo do Estado e o ato em defesa da reposição salarial ocorridos no último dia 4. Na ocasião, foi deliberada a realização de um dia de luta pela reposição salarial dos servidores. O “Dia D” será em 27 de junho, a partir das 8h, no Palácio da Abolição.

Na avaliação dos presentes, o ato do último dia 4, no Palácio da Abolição, alcançou seus objetivos na medida em que mobilizou os servidores, sensibilizou a sociedade e provocou o governo a receber o Fórum. Ao mesmo tempo, os dirigentes sindicais criticaram a forma com que o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, tentou rejeitar – mas não conseguiu – a análise financeira do Estado, feita pelo Fuaspec. “Os dados foram extraídos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de abril de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado no último dia 30 de maio”, destacou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia. 

Os representantes dos servidores enfatizaram ainda que a mobilização segue crescendo e precisa ser ainda maior no dia 27. “Por enquanto, o reajuste é zero até que façamos algo para mudar esse cenário”, destacou Dimas Oliveira, diretor do Sindagri.

“Como trazer mais servidores para a nossa luta? Como sensibilizar a sociedade?”, foram os questionamentos lançados por Jeruza Matos, diretora da ASNUT. O Fuaspec reforça que a reposição salarial é fundamental para garantir o poder de compra do trabalhador. Desde o primeiro governo Camilo Santana, os servidores estaduais já acumularam 20,64% de perdas salariais. “A situação é calamitosa. Os servidores não aguentam mais um ano de achatamento nos salários. O caminho é a rua”, conclamou Patrícia Facó, presidente do Sindagri.

Os servidores estaduais também se unirão a todos os trabalhadores na greve geral contra a reforma da Previdência, convocada para o próximo dia 14 de junho, por entenderem que a proposta do governo é um grande retrocesso e prejudica toda a classe trabalhadora.

Ao final dos debates, foi aprovada uma séria de estratégias para reforçar a mobilização das bases, convidando todos os servidores públicos estaduais para o ato do dia 27 de junho. “Uma guerra se vence com batalhas sucessivas”, lembrou Policarpo Leite, diretor da ASSEMPECE. “Chegou a hora do pessoal do whatsapp, que vive criticando o governo, largar o celular e ir pra rua”, destacou Henrique Barreira, diretor da Assecult. O diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, corrobora: “É hora de sair do virtual e ir para o real, fazendo seu protesto nas ruas”.

AGENDE-SE

Greve Geral contra a Reforma da Previdência
14 de junho de 2019
Concentração na Praça da Bandeira, no centro da cidade, a partir das 8h

Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial dos Servidores Estaduais
Dia 27 de junho de 2019
A partir das 8h, no Palácio da Abolição

Governo posterga decisão sobre reajuste salarial para agosto

Após o ato ocorrido na manhã desta terça-feira (4/6), no entorno do Palácio da Abolição, reunindo cerca de 400 servidores públicos em defesa da reposição salarial, representantes do governo receberam, no final da tarde, a comissão formada por dirigentes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec). Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, foi categórico ao afirmar que o Estado não poderia conceder a reposição salarial naquele momento. 

Em sua fala, Mauro Filho externou a preocupação com o cenário de estagnação nacional e com o crescimento da folha de pagamento do Estado. Presente à reunião, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, fez o contraponto: “A Receita Corrente Líquida também aumentou, para 9,16% em valor nominal”. O diretor apresentou o estudo técnico do Fuaspec acerca das finanças públicas estaduais. Os dados foram extraídos dos últimos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de abril de 2019, e comprovam que o Estado está bem financeiramente, inclusive com R$ 4,2 bilhões em caixa e superávit orçamentário de R$ 1,71 bilhão. “Mesmo com o reajuste reivindicado, de 20,64%, ainda ficamos abaixo do limite prudencial determinado pela LRF”, apontou Lúcio.

O Secretário, no entanto, afirmou que não considera o limite prudencial constante na LRF, mas o que é exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo ele, caso não siga tal determinação, o Estado perde o acesso a operações de crédito. “O Ceará está hoje no limite prudencial pela STN, por isso resolvemos aguardar até setembro”, afiançou.

O diretor Lúcio Maia contestou o fato de o governo desconsiderar os relatórios oficiais da Lei de Responsabilidade Fiscal e insistiu na possibilidade de aumento de receita, conforme estudo apresentado. De acordo com Lúcio, a revisão das margens de lucro do ICMS carga líquida, prevista em lei; a cobrança de pelo menos 3% da dívida ativa do Estado e a otimização da fiscalização dos tributos estaduais renderiam ao Estado o montante adicional de R$ 2,2, bilhões.

“O governo nos pediu para aguardar o resultado do 1º quadrimestre deste ano; nós aguardamos e não houve avanço. Pelos dados, o Estado tem capacidade financeira para nos conceder a reposição, mas insiste em negar”, criticou Lúcio Maia.

“Não dá para dar reajuste zero. É preciso encontrar um caminho, ainda que seja pensando no horizonte dos quatro anos, garantindo que não haverá perdas. E sem abrir mão de concurso público. O concurso é o que garante o futuro do servidor, o futuro do serviço público”, evidenciou o deputado Carlos Felipe.

O diretor de Organização do Sintaf propôs antecipar a decisão sobre o percentual do reajuste para este mês de junho, após o resultado da arrecadação de maio, mas não foi atendido. O secretário Mauro Filho foi irredutível na decisão de aguardar o resultado dos próximos quatro meses. “Podemos manter uma conversa permanente, a cada mês. Em agosto faremos uma análise mais apurada e levaremos para o governador Camilo Santana decidir”, asseverou.

“Vamos buscar, a partir desse momento, uma agenda positiva, unindo Fazenda, Seplag e PGE na análise dos dados e projeções. Que o canal de negociação permanente continue aberto”, solicitou P. Queiroz, coordenador geral do Fuaspec.

O diretor Lúcio Maia cobrou ainda a retroatividade do reajuste, em cumprimento à data-base de 1º de janeiro, garantida em lei. 

Representando o governo, estiveram presentes à mesa de negociação, além do secretário Mauro Filho, o assessor de relações institucionais, Nelson Martins, o secretário executivo da Seplag, Flávio Jucá, e o deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB).

Novas estratégias de luta

Amanhã (6/6), às 9h, na sede da Fundação Sintaf, a Diretoria Colegiada do Sintaf participará de nova reunião do Fuaspec, onde serão discutidos e deliberados os rumos da luta pela reposição salarial. 

Servidores acampam no entorno do Palácio da Abolição e realizam ato em defesa do reajuste salarial

Eram 9 horas da manhã quando os primeiros servidores chegaram ao Palácio da Abolição para participar do ato em defesa do reajuste salarial, convocado pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec). No entanto, os trabalhadores foram barrados a um quarteirão da sede do governo, impedidos pelos policiais militares. A ação foi duramente criticada pelos dirigentes dos diversos sindicatos e associações que compõem o Fórum. Eles enfatizaram que, apesar da data base dos servidores garantir a reposição salarial em 1º de janeiro, o governo vem postergando indefinidamente o reajuste. Fazendários e dirigentes do Sintaf marcaram presença.

“Manifesto o meu repúdio ao tratamento dado aos servidores por este governo, que se diz aberto ao diálogo. É desta forma que ele dialoga, nos intimidando com a Polícia Militar e o batalhão de choque, todos armados como se aqui tivessem bandidos? Aqui só tem homens e mulheres comprometidos com o serviço público”, criticou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele.

Saúde financeira

A presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), professora Sandra Gadelha, lamentou o fato dos servidores públicos estarem pagando, de forma injusta, por uma crise anunciada. “O nosso Estado tem condições, sim – e os dados nos mostram isso – de garantir a reposição salarial, inclusive de forma linear. A nossa luta é justa; nós estamos aqui pelo serviço público, que é direito da sociedade”, afirmou.

Os dados foram reforçados pelo diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, que evidenciou os números das finanças públicas estaduais até abril desse ano. “O governo diz que não tem dinheiro para nos dar o reajuste, mas financeiramente o Estado está muito bem. O superávit orçamentário em abril deste ano foi de R$ 1,7 bilhões. Temos mais de R$ 4,2 bilhões em caixa. Ou seja, a reposição que estamos reivindicando pode ser concedida sem o comprometimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, garantiu.

Reajuste é direito

Presente ao ato, o deputado estadual Renato Roseno (PSol) destacou que, independente das posições político-partidárias, o que está em jogo é um projeto do Estado, um projeto de país. “É a tentativa de reduzir o Estado social, reduzir os investimentos e políticas sociais, deixando tudo à mercê do mercado. Quem não tem educação pública vai para onde? Da mesma forma, quem não tem a saúde pública, a segurança pública, a previdência pública, vai para onde?”, refletiu.

“O que está em pauta nesse exato momento é a reposição salarial daquilo que foi retirado já neste governo. Os colegas do Sintaf fizeram as contas; teve superávit. Temos todas as condições de arrancar esses 20% de reposição salarial. Não se pode pedir aos servidores para silenciar diante de reajuste zero. Isto é indigno, isto é aviltamento, é esmagamento das condições de trabalho. Não adianta ir para fora do Brasil e se autoelogiar quanto aos indicadores sociais e de saúde fiscal se não valorizar aquele e aquela que mais contribuiu para esses indicadores”, criticou o deputado.

O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) também marcou presença na manifestação. Ele defendeu a discussão do reajuste com coerência e responsabilidade. “Temos que lutar em defesa do serviço público. No momento em que vivemos hoje, lutar pelo servidor público é lutar pelo Brasil”, salientou. “Hoje se coloca o servidor como o responsável pela crise na previdência e sabemos que não é verdade. Temos que lutar, sim, por reposição salarial, por concurso público, e vamos continuar fazendo do Ceará um Estado que é destaque em todo o país”, completou.

Resistência

Os servidores permaneceram acampados no entorno do Palácio da Abolição até a noite, aguardando o desfecho da negociação entre os representantes do Fuaspec e o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho.

Fuspec se reúne e reforça ato em defesa do reajuste salarial nesta terça-feira (4/6)

“Atenção servidor: se não lutar, o salário vai acabar”. Esse é o alerta do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), que se reuniu novamente na manhã desta segunda-feira (3/6), na sede da Fundação Sintaf. Na ocasião, os dirigentes sindicais reforçaram a importância de todos os trabalhadores do serviço público estadual se fazerem presentes ao ato em defesa do reajuste salarial, convocado para esta terça-feira (4/6), a partir das 9h, no Palácio da Abolição. No mesmo dia, às 15h, está marcada a reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Central).

Na reunião de hoje, o diretor do Sintaf, Lúcio Maia, apresentou estudo atualizado sobre as finanças públicas estaduais no primeiro quadrimestre de 2019, a partir dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) publicados pelo governo no último dia 30. No que se refere à execução orçamentária do Ceará, relativa aos primeiros quatro meses do ano, o superávit orçamentário chegou à marca de R$ 1,71 bilhão. “Quanto ao resultado nominal, verificamos uma disponibilidade bruta de caixa, em abril deste ano, de R$ 4,2 bilhões”, aponta Lúcio, lembrando que, em média, 50% deste montante não é vinculado a gasto específico e pode ser destinado a qualquer finalidade, inclusive o pagamento dos servidores.

O diretor apresentou, ainda, propostas para incrementar a arrecadação do Estado, a exemplo da revisão das margens de lucro do ICMS carga líquida, prevista em lei; a cobrança da dívida ativa do Estado e a otimização da fiscalização dos tributos estaduais. Quanto ao primeiro item, esclareceu: “Não é que o contribuinte esteja sonegando, é o Estado que não está atualizando as margens de lucro fiscal, deixando de equipará-las às margens de lucro contábil, de mercado”, afirmou. Sobre a dívida ativa, Lúcio asseverou que a maior parte da dívida pertence aos grandes contribuintes do Estado. “Falta otimização da cobrança da dívida ativa por parte do governo estadual”, criticou.

De acordo com os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de abril de 2019, as despesas com pessoal encontram-se abaixo do limite de alerta. Com isso, o reajuste reivindicado pelos servidores – 20,64%, referente às perdas salariais desde o primeiro governo Camilo Santana – é plenamente viável, haja vista que a receita corrente líquida apresenta crescimento real, em comparação ao mesmo período do ano passado, e pode vir a aumentar caso sejam implementadas as propostas de incremento de arrecadação apresentadas pelo Fuaspec.

“O Estado continua bem financeiramente. Não se pode comparar o Ceará com estados que se encontram em situação financeira precária”, afirmou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele.

Ao final, os presentes reforçaram a importância de todos os servidores comparecerem ao ato desta terça-feira (4/6), em defesa da reposição salarial. “Dinheiro tem; falta vontade política. O desfecho dessa luta depende da nossa mobilização”, enfatizaram os representantes dos trabalhadores.

:: Confira o estudo técnico que embasa a reposição salarial de 20,64%

Mobilização em defesa do reajuste salarial será no dia 4 de junho, às 9h, no Palácio da Abolição

Dirigentes das diversas entidades que compõem o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) definiram novas estratégias para a luta em defesa do reajuste salarial. Todos os servidores públicos estaduais serão convocados para uma grande mobilização que acontecerá na próxima terça-feira, 4 de junho, a partir das 9h, no Palácio da Abolição. Os dirigentes se reuniram na manhã de hoje (30/5), na sede da Fundação Sintaf, diante do adiamento da reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Central).

Primeiro, o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, deslocou a reunião da MENP, antes agendada para o Palácio da Abolição, para a Seplag. No mesmo dia, adiou a negociação para o dia 4 de junho. Diante dos fatos, os dirigentes sindicais, decidiram marcar a mobilização para o Palácio da Abolição, como forma de demonstrar a insatisfação dos servidores com o descaso do governo. 

O coordenador geral do Fuaspec, P. Queiroz, destacou que foram protocolados seis pedidos de negociação com o governador Camilo Santana desde o início do ano. Desrespeitando a data-base dos servidores (1º de janeiro), o governo estadual segue sem a concessão do reajuste devido. 

Perdas corroem 20,64% dos salários

São 20,64% de defasagem salarial por conta de reajustes negados ou concedidos abaixo da inflação, desde o primeiro governo Camilo Santana. “Neste momento nós deveríamos estar discutindo nossa reposição salarial, mas o governo continua empurrando com a barriga. Está na hora dos servidores manifestarem a sua insatisfação. A reposição salarial é garantida por lei”, afirmou P. Queiroz.

Lúcio Maia, diretor de Organização do Sintaf, é o autor do estudo técnico sobre a situação das finanças estaduais. Na ocasião, ele informou que os dados do primeiro quadrimestre dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal serão divulgados hoje. “O governo diz que a situação está difícil. No entanto, vamos continuar abaixo do limite de alerta e com dinheiro em caixa”, enfatizou. “Cada categoria deve mobilizar a sua base. É fundamental termos uma forte mobilização no dia 4, senão o governo não nos concederá o reajuste”, completou.

Hora de mostrar a indignação

“Esse filme nós já assistimos”, comentou Patrícia Facó, diretora do Sindagri. “Em 2016, representantes do governo chegaram a dizer que os servidores estavam satisfeitos, pois não estavam lá para reivindicar o reajuste. Temos que ir à luta, mostrar a nossa insatisfação”, conclamou a diretora.

“Já são 20,64% de perdas salariais, sem contar os 3% de aumento no desconto de nossa previdência e o desconto do ISSEC. Estamos adentrando o sexto mês sem reajuste e tudo continua na mesma”, critica Dimas Oliveira, também diretor do Sindagri. “Diante dos momentos de crise, os servidores públicos são apresentados como os vilões. E na verdade só estamos reivindicando o que é nosso direito, o que é garantido por lei. Temos que sair do whatsapp e dos gabinetes e ir à mobilização”, convocou. 

Para Bira Fontenele, diretor do Sintaf, os verdadeiros vilões não são os servidores, mas os grandes sonegadores do país. “Estudos comprovam o impacto da sonegação e dos benefícios fiscais às grandes corporações, como o refis. A culpa não pode recair em cima dos aposentados e dos servidores públicos, que são aqueles que se dedicam a atender os anseios e a necessidade da população”, evidenciou Bira.

Mobilização em defesa da reposição salarial dos servidores estaduais
Dia 4 de junho, a partir das 9h, no Palácio da Abolição (Av. Barão de Studart, 401 - Meireles)

Fuaspec: Reunião de alinhamento define estratégias para MENP Central

Representantes das diversas entidades que compõem o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) participaram na manhã desta quarta-feira (24/4), na sede da Fundação Sintaf, de reunião preparatória à Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Central). A MENP acontecerá nesta quinta-feira (25), às 15h, na Seplag, e terá como pauta única a reposição salarial dos servidores estaduais. A negociação contará com a presença dos titulares das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag).

Na reunião preparatória, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, apresentou o estudo técnico referente à situação financeira do Estado, com dados extraídos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Lúcio demonstrou a viabilidade do índice de reajuste reivindicado pelos servidores, de 20,64%, referente às perdas salariais (reajustes concedidos abaixo da inflação) somente do governo Camilo Santana. “Na hora de debater a reposição salarial, o governo só olha para o lado da despesa, não toca na questão do aumento da arrecadação”, criticou Lúcio, que ficou responsável pela apresentação dos dados na reunião da MENP. 

Os dirigentes sindicais do Fuaspec também discutiram a campanha conjunta que está sendo desenvolvida contra a reforma da Previdência, com o objetivo de alertar a população sobre os pontos mais nefastos da proposta do governo. Em breve serão divulgadas as primeiras iniciativas da campanha.