Fuaspec realiza nova plenária para debater reajuste salarial
Representantes das entidades que compõe o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram na manhã desta sexta-feira (4/10), na sede da Fundação Sintaf, para mais uma plenária. Na ocasião, os dirigentes sindicais avaliaram os últimos atos em defesa do reajuste salarial e definiram uma série de estratégias conjuntas de curto e médio prazo para seguirem firmes na luta. Eles criticaram, ainda, o desrespeito do governo com o Fórum e com os servidores, que já acumularam perdas salariais que chegam a 25% de seus vencimentos.
Segundo destacou o coordenador-geral do Fuaspec, P. Queiroz, o Fórum tinha reunião agendada com o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, no dia 30 de agosto, quando o encontro foi desmarcado e os servidores tomaram conhecimento, pela mídia, das declarações do governador Camilo Santana sobre o pleito. “Ele afirmou que iria conceder o reajuste apenas para os servidores que ganham a remuneração mínima e desprezou as solicitações do Fuaspec para uma reunião de negociação”, ressaltou P. Queiroz.
Finanças estaduais em alta
Na reunião, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, apresentou o estudo atualizado das finanças estaduais, a partir dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de julho e agosto/2019. O superávit orçamentário em relação à despesa empenhada foi de R$ 1,16 bilhões. Já o superávit primário, foi de 1,92 bilhão. “Mais uma vez comprovamos que as finanças do Estado estão bem. Falta o Governo honrar o compromisso com os servidores, concedendo o nosso reajuste salarial”, enfatizou o diretor Lúcio Maia.
Mobilização é fundamental
Cleyton Magalhães, diretor do Sindiodonto, criticou a política de congelamento salarial do governo, que prioriza os investimentos em detrimento dos servidores, que estão na ponta do serviço público, no atendimento à população. “A mobilização é o pré-requisito fundamental dos trabalhadores para pressionar o governo. Precisamos desenvolver ações estratégicas conjuntas”, reforçou.
“Temos todos os elementos para esclarecermos a sociedade. Os recursos do Estado também devem garantir uma remuneração digna aos servidores públicos, afinal são eles que atendem as demandas sociais”, enfatizou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele.
Ao final da reunião foram definidas uma série de ações estratégicas, que serão divulgadas ao conjunto dos servidores oportunamente. A próxima iniciativa será uma visita na Assembleia Legislativa aos deputados estaduais, na próxima terça-feira (8/10), a partir das 9h. O objetivo é assegurar o reajuste salarial determinado na Lei Orçamentária Anual (LOA), e buscar o apoio dos parlamentares à garantia do reajuste anual dos servidores.
Reposição salarial: Servidores manterão atos até serem recebidos pelo Governador
O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) manterá a realização de atos em defesa da reposição salarial até seus representantes serem recebidos pelo governador Camilo Santana. Esta foi uma das deliberações da reunião de ontem (6/8), ocorrida na sede da Fundação Sintaf, pela manhã. Os dirigentes sindicais também solicitarão uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para apresentar o estudo do Fuaspec sobre as finanças estaduais, comprovando a viabilidade financeira da reposição de 20,64%.
Durante a reunião, os participantes avaliaram o ato do último dia 1º. “A plenária concordou que o movimento do dia 1º de agosto foi positivo, ainda que não tenhamos sido recebidos pelo governo, pois contamos com a adesão das centrais sindicais e de novas categorias que antes não participavam”, enfatizou o coordenador geral do Fuaspec, P. Queiroz.
Próximo ato em 2 de setembro
Os atos em defesa da reposição salarial são convocados para o primeiro dia útil de cada mês e acontecem na Esquina da Resistência (Barão de Studart com Tenente Benévolo), já que os manifestantes são impedidos de chegar à frente do Palácio da Abolição. O próximo acontecerá no dia 2 de setembro, a partir das 8h.
“O movimento é crescente e deve continuar. Enquanto o governador não sentar conosco para definir o reajuste, estaremos na Esquina da Resistência”, defendeu o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia.
Audiência pública
A audiência pública será solicitada através do deputado Renato Roseno (PSol) e deve acontecer antes da agenda marcada com o secretário Mauro Filho, em 30 de agosto, sobre o mesmo tema. “Também iremos aos deputados solicitar que eles cobrem do Governador essa responsabilidade para com os servidores, que estão sem reposição salarial desde 1º de janeiro”, acrescentou P. Queiroz.
Em Defesa da Reposição Salarial: movimento cresce com a insatisfação dos servidores
No terceiro Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial, mais de 400 servidores responderam à convocação do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) na manhã desta quinta-feira (1º/8). Sem acesso ao Palácio da Abolição, que amanheceu cercado por grades, os servidores públicos ocuparam a esquina das ruas Barão de Studart e Tenente Benévolo – que chamaram de Esquina da Resistência. Fazendários, educadores, professores, servidores da saúde, policiais, odontólogos, agentes penitenciários, servidores do Ministério Publico, Oficiais de Justiça, enfermeiros e tantos outros se uniram para mostrar ao governo que não aceitarão mais um ano de perdas salariais.
O diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, ressaltou que o governo está descumprindo a legislação estadual, que fixou a data base dos servidores em 1º de janeiro de cada ano. “O orçamento público prevê dotação orçamentária para pessoal e isso inclui a reposição salarial”, destacou. “Essa história de dizer que o Estado está com dificuldade não é verdade. Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de junho deste ano, referentes ao 1º semestre, mostram que o Estado está muito bem. Orçamentariamente nós temos superávit de mais de R$ 2 bilhões de reais. O caixa bruto do Estado corresponde hoje a R$ 5 bilhões de reais. Esses recursos podem ser gastos com custeio, incluindo a despesa com pessoal e investimentos em benefício da sociedade. O que falta é vontade política para o governador sentar conosco e negociar”, assegurou.
“É um total desrespeito com os servidores. Enquanto o governo afirma que o Estado não tem condições de dar o reajuste, a imprensa noticia o superávit. Não podemos ficar calados”, criticou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele. “O movimento está crescendo e vai crescer ainda mais. O governador só vai nos atender quando fizermos uma grande paralisação no Estado”.
Pela abertura das negociações
Presente ao ato, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) destacou que o superávit anunciado pelo governo foi obtido às custas do sacrifício dos trabalhadores do serviço público. “Os servidores já acumularam perdas que corroeram 20,64% do seu salário, ou seja, perderam 1/5 do seu poder de compra. E isso é sentido na hora de pagar as contas”, evidenciou. “É por isso que estamos aqui reivindicando uma abertura real de negociação. A reposição salarial dos servidores é assunto prioritário. Colocamos o nosso mandato em favor dessa luta”, concluiu.
Descaso com o serviço público
O coordenador geral do Fuaspec, P. Queiroz, lamentou a forma desrespeitosa com que o governador trata os servidores, negando-se a sentar com seus representantes na Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), instituída por lei. “O governador deveria sentar conosco duas vezes por ano e seus secretários, mensalmente, para que nós pudéssemos discutir as principais questões do serviço púbico. Infelizmente, a última vez que o Governador participou da MENP foi em meados de 2016”. É por essa razão que o Fuaspec deliberou pela realização dos atos de forma mais expressiva, demonstrando à sociedade o descaso que tem ocorrido no serviço público. “Não lutamos apenas pela valorização do servidor, mas por um serviço público de qualidade”, ressaltou.
Respeito à sociedade
Para a professora Sandra Gadelha, presidente do Sinduece, fortalecer o servidor público é respeitar a sociedade. “O servidores desempenham um trabalho público, e esse serviço é para toda a sociedade. Valorizar o servidor é valorizar a própria sociedade cearense”, garantiu. “Como é que o governo Camilo não enxerga isso? Fica evidente que existem outras prioridades. Seriam as parcerias público-privadas? As privatizações? Há muitos meios de atacar o público. Não dar a reposição – que é um direito dos servidores – é uma delas. Não realizar concurso para recompor os quadros do Estado é outro. Nós que somos sociedade e somos servidores temos que estar aqui reforçando que estamos defendendo o público”, enfatizou. A professora destacou ainda que o Estado exerce um papel fundamental na nossa sociedade. “Nós pagamos nossos impostos e esses recursos têm que voltar em forma de serviços dignos, de qualidade. Não é porque o capital está em crise, porque o mercado está nervoso, que nós vamos desanimar. Nossa festa é na rua; é aqui que nós garantimos as nossas conquistas, é aqui que damos voz aos anseios da sociedade”.
A luta continua
Ao final da manhã, a coordenação do Fuaspec decidiu marcar nova reunião para dar continuidade às mobilizações. O próximo encontro será na terça-feira, dia 6 de agosto, a partir das 9h, na sede da Fundação Sintaf. Os servidores destacaram que o objetivo é fortalecer cada vez mais o Fuaspec como instância de representação dos trabalhadores no serviço público estadual.
Fuaspec prepara Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial
Tudo pronto para mais um Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial. O ato acontece nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, a partir das 8h, no Palácio da Abolição, reunindo servidores das diversas categorias do Estado. O objetivo é mostrar à sociedade que o governo tem condições de conceder a reposição salarial pleiteada pelos servidores, de 20,64%, diante dos dados oficiais divulgados. Na manhã desta quarta-feira (31/7), representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram na sede da Fundação Sintaf para fechar os últimos detalhes do ato.
Os números não mentem
Apesar dos representantes do governo afirmarem que não há condições para conceder a reposição salarial – que considera apenas as perdas salariais acumuladas desde o primeiro governo Camilo Santana –, os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do terceiro bimestre deste ano, publicados no Diário Oficial do Estado de dia 30 de julho, apontam o contrário.
No período de julho de 2018 a junho de 2019, a Receita Corrente Líquida, que corresponde à Receita Corrente do Estado deduzidas as transferências constitucionais e legais, foi de R$ 20,52 bilhões. No mesmo período do ano anterior, correspondia a R$ 17,99 bilhões, tendo um crescimento nominal de 14,05% e um crescimento real (deduzida a inflação do período) de 9,43%.
Já a receita tributária, que corresponde à receita dos tributos estaduais, apresentou arrecadação de R$ 16,05 bilhões nos últimos 12 meses (julho 2018 a junho 2019). No mesmo período, foi arrecadado R$ 14,27 bilhões, o que corresponde ao crescimento nominal de 12,54% e ao crescimento real de 7,91%.
O resultado orçamentário – soma algébrica entre receitas e despesas do Estado – também foi favorável, alcançando a marca dos R$ 2,17 bilhões, tomando por base a despesa liquidada (despesa em que o fornecedor já entregou o bem ou prestou o serviço ao Estado). Já à disponibilidade bruta de caixa do Estado em junho deste ano foi de R$ 5,15 bilhões.
“Com base nos dados oficiais, comprovamos que o Estado tem a capacidade financeira de conceder o reajuste reivindicado pelos servidores e ainda fazer os investimentos que a sociedade cearense necessita”, destacou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia.
Hora de ir pra rua
“Infelizmente muitos servidores absorveram o discurso da crise”, criticou Cleyton Magalhães, diretor do Sindiodonto, lembrando que a situação do Ceará é diferente do resto do País. “Quanto confrontamos o discurso do governo com os números, não há argumentos”, asseverou.
Para Sabino Bizarria, presidente da Associação dos Servidores da Ematerce (Assema), é fácil para a população criticar o serviço público, apontando falhas, sem compreender a situação real nas diversas áreas. “Há sucateamento, falta de pessoal, combustível, papel, salários defasados...”, enumerou o dirigente sindical. “Tudo isso é resultado das decisões do governo. E tudo o que queremos é que a população tenha um serviço público de qualidade”, evidenciou.
Para o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, a participação massiva dos servidores no ato desta quinta-feira é fundamental. “Amanhã é o nosso Dia D. A conquista da reposição salarial só depende da nossa capacidade de luta”, disse o diretor, conclamando todos os servidores a estarem presentes ao ato.
Fuaspec define estratégias de lutas em defesa da reposição salarial
Dirigentes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram novamente na manhã desta quinta-feira (18/7), na sede da Fundação Sintaf, para definir nova agenda de lutas em defesa da reposição salarial. O objetivo dos dirigentes sindicais é ampliar a mobilização dos servidores públicos, denunciando a política de achatamento salarial do governo. Desde o primeiro mandato do governo Camilo Santana, as perdas salariais acumuladas já somam 20,64% do salário.
Na avaliação, os presentes discutiram sobre os desafios de sensibilizar e mobilizar a base de suas categorias para participar da mobilização do dia 1º de agosto.
A reunião tratou de diversas estratégias, que serão sistematizadas e encaminhadas pelo Fórum. A principal delas é a realização do Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial no primeiro dia útil de cada mês, até que o governo conceda a reposição dos servidores. O próximo está marcado para 1º de agosto, no Palácio da Abolição.
Na oportunidade ficou determinado que cada entidade irá mobilizar sua categoria para levar o maior número possível de servidores para o ato do dia 1º de agosto, no Palácio da Abolição.
Fuaspec define nova agenda de lutas em defesa da reposição salarial
Dirigentes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram novamente na manhã desta terça-feira (2/7), na sede da Fundação Sintaf, para avaliar o ato do último dia 27 de junho, ocorrido no Palácio da Abolição, e definir nova agenda de lutas em defesa da reposição salarial. O objetivo dos dirigentes sindicais é ampliar a mobilização dos servidores públicos, denunciando a política de achatamento salarial do governo. “Desde o primeiro mandato do governo Camilo Santana, as perdas salariais acumuladas já somam 20,64% do salário. Isso representa o decréscimo de 1/5 do salário dos servidores”, criticou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia.
Na avaliação, os presentes discutiram sobre os desafios de sensibilizar a sociedade e mobilizar a base diante do discurso do governo e da mídia, que culpam a crise econômica e apontam os servidores como “privilegiados”. “Infelizmente muitos servidores absorveram o discurso da crise. Uma crise que só existe para o trabalhador”, enfatizou Cleyton Magalhães, diretor do Sindiodonto.
“Além da ação política, temos que partir para a ação jurídica”, defendeu o diretor de Assuntos Funcionais e Jurídicos do Sintaf, Wildys de Oliveira, destacando o fato do governo descumprir a lei da data-base dos servidores, que garante a reposição salarial no dia 1º de janeiro de cada ano.
A reunião tratou de diversas estratégias, que serão sistematizadas e encaminhadas pelo Fórum. A principal delas é a realização do Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial no primeiro dia útil de cada mês, até que o governo conceda a reposição dos servidores. O próximo está marcado para 1º de agosto, no Palácio da Abolição.
“O governo anuncia a ampliação dos investimentos, mas esconde que isso está sendo feito às custas do salário dos servidores. Precisamos denunciar esse fato à sociedade. Quando você ataca o sustento dos servidores, você impacta negativamente o atendimento do serviço público à população”, advertiu o diretor do Sintaf Bira Fontenele.
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Servidores realizam Dia de Luta e buscam antecipar reunião com o governo
Representantes de diversas categorias dos servidores públicos estaduais realizaram nesta quinta-feira (27/6), o Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial. Eles se reuniram no entorno do Palácio da Abolição desde as 8h da manhã, mas não chegaram às portas da sede do governo, que estava cercada por muitas grades, sob a vigilância de policiais militares. Os servidores reivindicam o reajuste de 20,64%, referente às perdas salariais desde o primeiro governo Camilo Santana, com base em estudo técnico do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec).
“O percentual de 20,64% representa 1/5 do nosso salário. Nós precisamos fazer uma grande mobilização e exigir uma reunião com o Governador, para que ele possa nos dar o reajuste. Somos nós, servidores públicos, que prestamos serviço à sociedade; merecemos ter um salário digno. Não podemos recuar, a luta precisa crescer”, destacou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, em sua fala aos presentes.
O diretor ressaltou, ainda, a existência da Lei nº 14.867/2011, que garante a revisão salarial dos servidores no dia 1º de janeiro de cada ano. “O governo insiste em descumprir a lei, apesar de o Estado apresentar resultados favoráveis. De acordo com os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de abril de 2019, o Estado tem superávit orçamentário e tem dinheiro em caixa para conceder o reajuste; só falta vontade política”.
“O reajuste do servidor é garantido por uma norma legal. Trata-se de uma questão de subsistência. Reajuste é salário e repercute na nossa saúde, na nossa alimentação. Não podemos ficar calados nem deixar de levar à sociedade a forma como os servidores estão sendo tratados por este governo. Eles alegam que não podem dar reajuste para os servidores porque precisam garantir os investimentos. Isso é inadmissível”, criticou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele.
Antecipação das negociações
Durante o ato, os dirigentes do Fuaspec foram chamados pelo assessor de Relações Institucionais do governo, Nelson Martins, para discutir sobre o motivo da manifestação. Na oportunidade, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, solicitou a antecipação da Mesa de Negociação Permanente (MENP Central) que tratará do reajuste para o final de julho, período em que serão publicados os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do terceiro bimestre deste ano. Até então, o acerto com o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, era discutir o assunto no final de agosto. Nelson Martins se comprometeu a buscar a antecipação junto ao secretário Mauro Filho.
